TERMOS DE SERVIÇO – TdS

  
Estes Termos de Serviço (TdS) e a Política de Uso Aceitável (PUA) regem sua contratação e o uso dos serviços fornecidos pela Onocomp Informática, VOCÊ CONCORDA EM ACEITAR ESTES TERMOS ANTES DE USAR NOSSOS SERVIÇOS, você reconhece que leu estes termos e declara estar ciente de todas as condições deste acordo, como também todas as políticas e diretrizes do PUA que está incorporado através da referência. O Onocomp Informática pode modificar quaisquer das condições contidas nestes Termos de Serviço ou na Política de Uso Aceitável, a qualquer hora. Qualquer modificação é efetiva ao ser publicada no Web Site Onocomp Informática. Seu uso continuado de nossos serviços constituem na aceitação de qualquer modificação publicada a qualquer momento. Se você não aceitar as condições de qualquer modificação não continue usando nossos serviços e notifique Onocomp Informática imediatamente sobre seu cancelamento de serviços.

O Onocomp Informática concorda em fornecer serviços ao contratante, sujeito aos seguintes TERMOS DE SERVIÇO.  
 
TERMO E PAGAMENTO PARA SERVIÇOS
Este acordo será para um período de um mês da data de contratação chamado período inicial. O acordo será renovado automaticamente a cada final de período, sempre para um novo mês, chamado período de renovação. Para que não ocorra esta renovação você precisa notificar o Onocomp Informática sobre seu cancelamento quinze (15) dias antes do fim do período contratado (inicial ou renovação). Para notificar seu cancelamento você deve submeter um ticket ao departamento financeiro através de http://www.onocomp.com.br/central. A solicitação de cancelamento é irreversível, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups. O cliente fica ciente de que todos os dados contidos no servidor serão apagados imediatamente após o pedido de cancelamento.
 
TERMINAÇÃO
Este Acordo pode ser terminado: (i) por você ou pelo Onocomp Informática durante qualquer período (inicial ou renovação), sem causa, notificando a outra parte nada menos que quinze (15) dias; (ii) pelo Onocomp Informática no caso do não pagamento da sua fatura mensal; (iii) pelo Onocomp Informática, a qualquer hora, sem notificação prévia, se, em julgamento exclusivo do Onocomp Informática, você estiver violando qualquer condição ou condições deste termo. Se este acordo for terminado a qualquer tempo, Onocomp Informática, lhe exigirá pagar imediatamente e sem descontos todas cobranças, taxas e custos antes da data de finalização, incluindo, mas não limitado, uso extra de Tráfego (bandwidth), multas sobre violações, danos e outros.   
 
COBRANÇA
Você receberá ao início do período de cada renovação uma fatura eletrônica para seu uso dos serviços Onocomp Informática daquele período. Você é responsável por pagar todos os impostos federais, estaduais, e taxas locais, uso de recursos adicionais, imposto de consumo e qualquer outro imposto ou taxa referente aos seus serviços, diferentemente de impostos baseados na renda líquida do Onocomp Informática que são de nossa responsabilidade. Se por algum motivo você não receber nossa fatura eletrônica você deve acessar a central de clientes em http://www.onocomp.com.br/central , as faturas de serviços são geradas 10 dias antes do vencimento.
 
Seu produto possuí uma cota de tráfego(bandwidth) fixa, descrita na apresentação/contratação do seu produto. Isto representa a quantia de tráfego(bandwidth) que lhe é permitido usar a cada período.  Se você exceder esta quota por qualquer razão em qualquer período, até mesmo se você tiver cancelado  com Onocomp Informática durante o período, você será faturado pelo tráfego(bandwidth) extra a uma taxa de R$3.00 por gigabyte(GB). A faturação de tráfego(bandwidth) extra é feita após o término do período, você receberá sua fatura referente ao consumo adicional durante a primeira semana do período seguinte ao que o excesso de uso ocorreu.  É sua responsabilidade monitorar seu uso de tráfego(bandwidth) e pagar por todo o excesso.    

PAGAMENTO E TAXAS
Você pagará com antecedência pelo período de serviço no primeiro dia do Termo Inicial ou Renovação. Você receberá cobranças subseqüentes com antecedência por serviços na totalidade deles/delas no dia de aniversário de cada mês subseqüente, porém, caso não receba a cobrança eletrônica é sua obrigação consulta-la na central de clientes, em http://www.onocomp.com.br/central , as faturas de serviços são geradas 10 dias antes do vencimento. Existem diversas formas de pagamento, que podem ser alteradas a qualquer momento pelo Onocomp Informática. Na ocasião de seu pagamento você deve consultar dados atualizados na central de clientes, em http://www.onocomp.com.br/central . Para algumas formas de pagamento pode ser necessário que você pré-autorize a cobrança automática e informe todos os dados que possam inviabilizar que tal cobrança seja efetuada. O não-pagamento de sua fatura na data exata do vencimento será uma quebra destes Termos de Serviço, sendo suficientes para justificar a suspensão de qualquer serviço ou a cobrança de multas e encargos, ou mesmo a cobrança de qualquer outra quantia que você estiver devendo ao Onocomp Informática e regida por estes Termos, não limitada a uso extra de tráfego(bandwidth), uso de serviços extras ou mesmo taxas de Advogados ou arrecadações judiciais.

Pagamentos estornados por qualquer razão, ou pagamentos não efetuados quando faturados estão sujeitos a uma taxa de juros adicional. O serviço será interrompido no 3º(terceiro) dia de atraso no pagamento de uma fatura, e será cobrada uma taxa no valor de R$25.00 por suspensão. Faturas não pagas estão sujeitas a cobrança diária de mora no valor de R$ 0,02 ao dia e juros sobre o período no montante de 10% ao mês, podendo ainda serem encaminhadas a alguma empresa especializada no recebimento de valores em atraso, aceitando estes Termos de Serviço você já concorda previamente em pagar todas as despesas referentes a esta cobrança externa. Se você desejar cancelar seus serviços, por favor, siga o procedimento correto para fazer isto.

Hospedagem – contas com mais de 7 dias de atraso (em relação ao vencimento original da fatura) serão automaticamente suspensas. Após a quitação dos débitos a conta será reativada em até 1 dia útil (mediante a comprovação de pagamento). Contas suspensas por inadimplência financeira por mais de 30 dias serão removidas do servidor automaticamente, não podendo o cliente requerer o seu backup, mesmo após o pagamento.

PREÇOS COM DESCONTO
Todos os clientes que gozam de descontos promocionais devem manter em dia suas mensalidades, quitando-as na data exata do vencimento, o Onocomp Informática se reserva ao direito de remover os descontos promocionais para clientes que não quitarem em dia suas mensalidades.

PAGAMENTOS ALTERNATIVOS
O Onocomp Informática não considera pagamentos em cheques, envelopes, vales postais ou outras formas alternativas como quitados até que os valores referentes estejam disponíveis, porém consideramos não efetuar bloqueios ou cobrança de juros no caso da apresentação de comprovação oficial, como por exemplo cópia do comprovante de envio ou depósito, feito em até 2 (dois) dias antes do vencimento da fatura.

AVISOS E BLOQUEIO
O serviço será interrompido no 3º(terceiro) dia de atraso no pagamento de uma fatura, sem que para isso seja necessário qualquer aviso prévio. Nosso sistema de cobrança é eletrônico e todas as faturas estão disponíveis na Central do Cliente a partir do 10º dia anterior ao vencimento. O Onocomp Informática pode optar pelo bloqueio no dia seguinte ao vencimento da fatura se por interpretação do Onocomp Informática for conveniente esta suspensão.

REEMBOLSO E DISPUTAS
Pagamentos feitos ao Onocomp Informática não são restituíveis, incluindo qualquer taxa de setup aplicada ou cobrança de adicionais. Caso uma disputa ou estorno ocorrer, por um serviço válido dentro destes Termos de Serviço, você concorda em pagar para o Onocomp Informática uma taxa de investigação adicional no valor de R$ 100,00.
 
FALHA NO PAGAMENTO
O Onocomp Informática pode negar serviço temporariamente ou pode cancelar este acordo no fracasso do contratante em pagar valores quando devidos. Tal terminação ou negação não significam, de qualquer forma, a extinção de responsabilidade para o pagamento de todas as cobranças emitidas, e todas as taxas de recebimento, incluindo despesas legais.

POLÍTICA DE QUALIDADE E GARANTIA DE SATISFAÇÃO
O Onocomp Informática garante a qualidade dos produtos comercializados e garante um uptime mínimo de 99% ao mês. Todos os produtos são exatamente o que são divulgados em nosso site. Se por algum motivo, algum dos produtos contratados sob este Termo não atenderem as normas de qualidade e disponibilidade prometidas, o Onocomp Informática reembolsará, sem descontos, o valor total pago pelo produto. Nessa garantia não se inclui qualquer atividade que resulte no uso incorreto do produto, falta de perícia, ou das operações que dependem da própria Internet. Esta garantia não inclui a disponibilização e/ou funcionamento do Soft4you ou o funcionamento de scripts de terceiros.
 
USO DOS SERVIÇOS
Nossa Política de Uso Aceitável está disponível em nosso WebSite e pode ser atualizada casualmente. USANDO NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ CIENTE DAS CONDIÇÕES DO PUA E QUALQUER MODIFICAÇÃO ÀS CONDIÇÕES. O ONOCOMP INFORMÁTICA PODE CANCELAR SUA CONTA SEM NOTIFICAÇÃO PARA QUALQUER VIOLAÇÃO DA POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL(PUA) OU DESTE TERMO DE SERVIÇOS(TdS).   
 
Segurança: Somente você é responsável por qualquer brecha de segurança que afete servidores ou contas em seu controle. Se seu servidor for responsável ou envolvido em um ataque, acesso sem autorização de outro servidor ou sistema, Onocomp Informática corrigirá isto imediatamente. Você receberá uma cobrança referente ao custo gerado por corrigir a segurança de seu servidor.
 
SISTEMA E SEGURANÇA DE REDE
Os usuários são proibidos de violar ou tentar violar a segurança da rede Onocomp Informática. Violações de sistema ou segurança de rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. A equipe Onocomp Informática investigará ocorrências em que seus usuários estejam envolvidos, e cooperará com as autoridades, processando usuários que estejam envolvidos em tais violações. Estas violações incluem, mas sem limitação:
 
• transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista, discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no Brasil;
• propagar vírus de computador ou qualquer programa de computador que possa causar danos permanentes ou temporários em equipamentos de terceiros;
• transmitir tipos ou quantidades de dados que possam causar falhas em serviços ou equipamentos na rede do Onocomp Informática ou de terceiros;
• utilizar computadores ou a rede de computadores do Onocomp Informática para efetuar levantamento de informações não autorizado (SCAN) na rede de computadores do Onocomp Informática ou de terceiros; 
• uso da rede de computadores do Onocomp Informática para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
• usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação; 
• utilização dos computadores e redes de computadores do Onocomp Informática para a coleta de endereços de e-mail dos seus clientes sem a devida autorização.
• forjar endereços Internet de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria; 
• destruir ou corromper dados e informações de terceiros;
• violar a privacidade de terceiros;
• distribuir via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente’ e mensagens em massa, comerciais ou não; 
• transmitir, distribuir ou armazenar materiais protegidos por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual;
• usar o serviço para outros fins que não sejam o de hospedagem de sites, tais como: servidor de jogos, disco virtual ou prover acesso à internet;
• usar a rede Onocomp Informática para tarefas relacionadas a IRC;
• quaisquer outros usos que violem a legislação vigente no Brasil.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES OU INFRAÇÕES
O Onocomp Informática não tem nenhuma responsabilidade de monitorar as atividades de clientes e determinar se uma violação ocorreu ou não, nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação nestes casos.

VIOLAÇÕES DO PUA RESULTARÃO NA SEGUINTE:  
Uma notificação de advertência enviada por e-mail. O Onocomp Informática abrirá um chamado ao usuário com um prazo de 24 horas para resolução:
 
24 horas são a notificação normal; situação que envolvem execução de lei, como fraude de phishing, fraude em geral, quebra de senhas, interferência de redes, Negação de serviço (Ddos), questões relacionadas ao uso de IRC, ou outra atividade maliciosa pode reduzir o prazo de notificação.  
 
 PRIMEIRA VIOLAÇÃO: Qualquer usuário que violar qualquer termo de nossa PUA (Política de uso Aceitável) receberá uma notificação da violação e será informado dos passos necessários a solucionar a questão.
 SEGUNDA VIOLAÇÃO: Qualquer usuário que cometer uma segunda violação de nossa PUA (Política de Uso Aceitável) estará sujeito à suspensão imediata ou terminação dos serviços sem nenhuma notificação adicional.

Nós nos reservamos o direito de anular qualquer endereço IP envolvido em qualquer ocorrência de Spam, DDOS ou outras, desde que esteja causando grandes danos a redes de terceiros. Geralmente em casos de relay aberto ou em ataques ddos se originando de sua rede nós teremos de solucionar antes de lhe contactar.
 
REVELAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI
Nossa Política de Utilização Aceitável proíbe o uso de nosso serviço para atividades ilegais. Então, o contratante concorda que nós podemos encaminhar toda e qualquer informação do usuário, incluindo IP, histórico da conta, uso da conta, etc. para qualquer órgão de execução de lei que nos encaminhar um pedido por escrito, sem a necessidade de qualquer autorização ou informação adicional ao contratante.

LIMITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA HOSPEDAGEM
Onocomp Informática provê suporte técnico 24/7/365 a nossos clientes. Nós limitamos nosso suporte técnico ao conhecimento de nossos profissionais. Estas são nossas limitações de suporte:
 
• O Onocomp Informática prove suporte relacionado ao produto contratado. Nós não fornecemos suporte a aplicações específicas ou programação, como por exemplo, HTML, PHP ou sistemas de terceiros.
• O Onocomp Informática não provê suporte a seus clientes.
 
Nós o encorajamos que visite nossa Base de Conhecimento antes de solicitar suporte.

SUPORTE TÉCNICO – SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

Outros serviços de suporte técnico que não sejam o de hospedagem; tais como Suporte Remoto e Suporte-On Site, ou seja, que abranja a infraestrutura local do cliente, será feita mediante os custos combinados na proposta enviada ao cliente.  
 
BACKUPS (Cópia de Segurança)
O Onocomp Informática NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor. O Onocomp Informática mantém ativa uma rotina de backup diário de planos hospedados em servidores compartilhados. Entram nesta rotina contas de até 20GB de dados e que possuem até 100.000 nós (arquivos, pastas, e-mails, etc). O conteúdo do backup é sobrescrito a cada dia. Este procedimento é uma cortesia e não há qualquer tipo de garantias: o cliente deve concordar em manter em local seguro seu próprio backup. O Onocomp Informática NÃO realiza nenhum tipo de backup de servidores dedicados ou semi-dedicados. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.
 
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Suas garantias e representações para Onocomp Informática: Você autoriza, representa, e estipula ao Onocomp Informática que: (a) você tem pelo menos 18 anos de idade; (b) você possui o direito legal e habilidade técnica para utilizar o produto contratado; (c) você só usará os serviços contratados para propósitos legais e conforme estes Termos de Serviços e todas as políticas aplicáveis e diretrizes, inclusive o PUA,; e (d) seu conteúdo não infringe, não infringirá ou violará qualquer direito de qualquer pessoa ou empresa (inclusive qualquer direito de propriedade intelectual), nem viola qualquer lei aplicável, regulamento ou ordenação.
 
POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Onocomp Informática respeita a propriedade intelectual de outros, e queremos que nossos usuários façam o mesmo. Nós nos reservamos o direito de, constatada a quebra da propriedade, apagar material que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outra propriedade intelectual comprovadamente de outros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de certa forma que isso constitui infração de direitos protegidos por direitos autorais, por favor, nos encaminhe a seguinte informação:

• uma descrição da propriedade intelectual registrada que foi infringida;
• uma descrição do material que infringe seus direitos autorais, e informação suficiente nos permitir localizar o material;
• seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
• uma declaração feita por você de que não autorizou o uso de seu material;
• informação sobre a patente
 
ENDEREÇOS IP
O Onocomp Informática mantém e controla todos os números e endereços IP fornecidos a você.
 
AÇÕES DE EXECUÇÃO
O Onocomp Informática, para garantir a segurança e a disponibilidade de sua rede, se reserva ao direito de suspender ou cancelar o serviço de qualquer usuário que violar nossa Política de Utilização Aceitável, se uma atividade imprópria for descoberta ou denunciada todas as contas em questão serão desativadas até que uma investigação completa for efetuada. Se for comprovada qualquer violação destes termos o Onocomp Informática não reembolsará qualquer valor pago antecipadamente.

REGRAS DE SUPORTE NA HOSPEDAGEM
O prazo normal de atendimento, é de 5 minutos a 24 horas, sendo que a resolução do problema ocorrerá de acordo com a complexidade do problema, e o seu grau de gravidade. Disponibilizamos dos seguintes tipos de atendimento: E-mail e Central do Cliente.

ABRANGÊNCIA DE SUPORTE
O atendimento contempla as dúvidas de utilização dos usuários, como por exemplo, a criação de e-mails, bancos de dados e etc, e a execução de tarefas de gerenciamento, como por exemplo limpeza de disco, upgrade de sistemas nativos ou correção de erros de funcionamento. O atendimento não contempla suporte a programação, utilização de programas de terceiros ou a instalação de programas diferentes dos softwares utilizados normalmente em servidores. O atendimento somente contempla servidores com a tecnologia cPanel , que é um sistema bem documentado e de competência comprovada.

Exemplos:
– Administração dos dns de seu domínio: Não é coberto por nosso suporte de gerenciamento.
– Administração dos módulos de seu site: Não é coberto por nosso suporte de gerenciamento.
– Programação de seu site: Não é coberto por nosso suporte de gerenciamento.
– Suporte a seus clientes: Não é coberto por nosso suporte de gerenciamento.
– Atualizações do cPanel: Sim, é coberto pelo serviço contratado.
– Atualizações das versões de seu sistema, inclusive Kernel: Sim, é coberto pelo serviço contratado.
– Update dos sistemas nativos (libs, apache, exim, mysql e etc): Sim, é coberto pelo serviço contratado.
– Política de segurança: Sim, é coberto pelo serviço contratado.
– Restart, Manutenção de Serviços (http, dns, smtp e etc): Sim, é coberto pelo serviço contratado.
– Manutenção Diária: Sim, é coberto pelo serviço contratado.

Importante ainda lembrar que só atualizamos versões compatíveis com o cPanel.

Normas de utilização e condutas praticadas por nossos operadores
Solicitações de emergência: Cobertura: Apache out / Bind out / Intrusão / Server Não acessível – Para verificar se seu site está realmente fora do ar verifique se o mesmo não está congelado por falta de pagamento junto ao registrante, verifique se está utilizando os dns’s corretos, uma boa dica é usar as ferramentas gratuitas disponíveis em http://www.websitepulse.com/tools.php3 para efetuar testes.
– Os tickets que não se enquadrarem a estas normas serão fechados sem atendimento, em caso de insistência do usuário o mesmo será bloqueado em nosso suporte até que as partes responsáveis tenham o aceite por parte do mesmo.

Abuso de suporte
É considerado abuso no suporte:
– O Uso de caracteres maiúsculos sugestionando grito.
– Ameaças de qualquer natureza à empresa e/ou aos seus funcionários.
– Uso de palavrões e/ou palavras de baixo nível.
– Agressão a moral ou a ética dos profissionais de suporte assim como da empresa.
– Abertura de vários chamados (tickets) na Central do Cliente que tratam do mesmo assunto.

Nestes casos será aplicada a seguinte regra:
1º Ocorrência
– Aviso: Advertência formal por e-mail ou ticket e bloqueio do suporte por 24 horas.
2º Ocorrência
– Aviso e Multa Simples: bloqueio do suporte por mais 24 horas e será aplicada uma multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por comentário que o cliente adicionar ao ticket ou e-mail.
3º Ocorrência
– Bloqueio e Multa: Será aplicada multa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por comentário que o cliente adicionar ao ticket ou e-mail e o acesso ao suporte e ao site será bloqueado sendo liberado apenas após o pagamento da multa relativa.

O desrespeito a estes termos será tratado como ABUSO e as medidas listadas serão adotadas irrevogavelmente.

POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL
As normas de Política de Uso Aceitável (PUA), encontram-se no link: http://www.onocomp.com.br/politica-de-uso-aceitavel-pua/

FORO
Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios despendidas para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.

DISPOSIÇÕES FINAIS
(i) o Onocomp Informática reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso; (ii) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração; (iii) o cliente tem ciência e concorda com o fato de que o Onocomp Informática poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do cliente, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento; (iv) o cliente tem ciência e concorda com o fato de que o Onocomp Informática poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do cliente, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial; (v) o cliente se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar o Onocomp Informática de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros; (vi) o Onocomp Informática reserva-se o direito de suspender ou cancelar o serviço do cliente a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação deste Termos de Serviço (TdS) e/ou Política de Uso Aceitável (PUA); (vii) o cliente obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicado ao Onocomp Informática;